Dias 14, 15 e 16 de Agosto de 2024 em Curitiba-PR

Agosto Dia: 14 Horário: 08h00 às 12h00

Credenciamento dos participantes das: 08:00 as 09:00 da manhã

Principais atualizações da nova lei de licitações e contratos

Oficinas com práticas com as modalidades de Licitação:

1. Pregão
2. Concorrência
3. Leilão
4. Concurso
5. Diálogo Competitivo

Principais duvidas sobre as modalidades de licitação? Conceitos para resolução eficiente

Workshop Nova Lei de Licitações com Oficinas Práticas e Modelos de Contratos

Agosto Dia: 14 Horário: 14h00 às 17h30

Oficinas com práticas sobre os critérios de julgamento:

1. Menor preço e maior desconto
2. Melhor técnica ou conteúdo artístico
3. Técnica e preço
4. Maior lance, no caso de leilão
5. Maior retorno econômico.
6. Divulgação do edital
7. Julgamento das propostas
8. Desclassificação de propostas
9. Desempate e negociação
10. Habilitação jurídica, técnica, fiscal, social trabalhista e econômico-financeira.
11. Encerramento do procedimento licitatório
12. Parecer jurídico
13. Impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos

Workshop Nova Lei de Licitações com Oficinas Práticas e Modelos de Contratos

Agosto Dia: 15 Horário: 08h30 às 12h00

Oficinas com práticas sobre a elaboração de contratos:

1. Formalização dos contratos
2. Cláusulas obrigatórias
3. Publicação dos contratos
4. Obrigatoriedade do contrato
5. Hipóteses em que o contrato poderá ser substituído
6. Garantias contratuais e alocação de riscos
7. Duração dos contratos

Workshop Nova Lei de Licitações com Oficinas Práticas e Modelos de Contratos

Agosto Dia: 15 Horário: 14h00 às 17h30

Oficinas com práticas sobre a elaboração de contratos:

1. Execução dos contratos
2. Alterações dos contratos
3. Alterações dos preços contratados
4. Hipóteses de extinção contratual
5. Recebimento provisório e definitivo
6. Nulidades dos contratos
7. Fiscalização de contratos
8. Atuação do setor jurídico para penalização dos contratos

Workshop Nova Lei de Licitações com Oficinas Práticas e Modelos de Contratos

Agosto Dia: 16 Horário: 08h00 às 10h30

Oficinas com práticas sobre o edital de licitação:

1. Elaboração do edital e publicidade
2. Elementos mínimos do edital
3. Padronização de minutas de editais
4. Margem de preferência
5. Onde publicar
6. Prazos de publicidade
7. Outros

Metodologia:

A elaboração metodológica do curso está organizada e planejada de acordo com as regras da administração pública brasileira, com objetivo e ênfase em capacitar, qualificar, informar, atualizar e desenvolver competências com excelência através do método de ensino e aprendizagem teórico e prático visando estimular a reflexão e a troca de experiencias, sempre com a apresentação de exemplos e casos práticos referentes ao conteúdo programático proposto conforme estabelece a legislação vigente. O material didático escrito para o curso é atualizado e possui reconhecida e notória qualidade técnica, associada a vasta experiencia do professor que irá ministrar o curso.

Público Alvo:

O presente curso é destinado à presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos concursados das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, membros da comissão de planejamento de compras, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos concursados do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.

Palestrante: BÁRBARA DAYANA BRASIL

Pós-Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC/Portugal) com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialização em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (IDRFB). Advogada, professora universitária, palestrante e consultora.

Investimento: R$1890,00 REAIS

O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.

O participante recebera uma consultoria online pós curso gratuitamente por (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso

Obrigatório cadastro e registro biométrico facial para controle de frequência

Carga Horaria do Curso: 17 horas

Curso Presencial

Emissão de Certificado com carga horária cursada conforme registro de presença por biometria facial

Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Federal e no Conselho Regional de Administração do Estado do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.

Notória Especialidade Técnica publicada no diário oficial da União. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 32, em 16/02/2024, PÁG.159 Código Localizador: 05302024021600159

Certidão disponível em nosso site: https://gestaopublicabrasil.com.br/certidoes/