Dias 08, 09 e 10 de Novembro de 2023 em Curitiba-PR

Novembro Dia: 08 Horário: 08h00 às 12h00

Credenciamento dos participantes das: 08:00 às 09:00 da manhã 

Início do Curso: 09h00 da manhã

O que é processo legislativo

Novas perspectivas para o processo legislativo nas câmaras municipais

Quais são as etapas do processo legislativo

Como se inicia o processo legislativo (fases e etapas)

O papel dos servidores e assessores no processo legislativo

Qual é a função do poder legislativo no município e como se dá a organização do processo legislativo

Constitucionalidade do processo legislativo na câmara municipal

Processo Legislativo, Modelos, Conceitos, Reformas e Avanços para uma Nova Gestão na Cãmara Municipal

Novembro Dia: 08 Horário: 14h00 às 17h30

Principais reformas a serem realizadas no processo legislativo nas câmaras municipais

Fluxograma do processo legislativo

Processo legislativo e a ordem da hierarquia das leis

Quadro geral da tramitação das proposições legislativas 

Regimento interno

Questões de ordem e a resolução de dúvidas sobre interpretação do regimento

Funções e atribuições do Vereador frente ao processo Legislativo

Processo Legislativo, Modelos, Conceitos, Reformas e Avanços para uma Nova Gestão na Cãmara Municipal

Novembro Dia: 09 Horário: 08h30 às 12h00

Avanços necessários para aumentar a eficiência do processo legislativo na câmara municipal

Proposições

Processos

Sessões plenárias

Votações no plenário

Ordem do dia

Pauta

Processo Legislativo, Modelos, Conceitos, Reformas e Avanços para uma Nova Gestão na Cãmara Municipal

Novembro Dia: 09 Horário: 14h00 às 17h30 

Sistema de notificações

Manual do processo legislativo

Como implantar o uso do manual de processo legislativo na câmara 

Orientação para o planejamento, elaboração e redação de proposições, pareceres e documentos relativos ao Processo Legislativo

Consolidação de leis

Modelos de gestão de processo legislativo eficiente

Processo Legislativo, Modelos, Conceitos, Reformas e Avanços para uma Nova Gestão na Cãmara Municipal

Novembro Dia: 10 Horário: 08h00 às 10h30

Tipos de leis— Classificação 

Tipos de vetos— Classificação

Comissões temporárias 

Comissões permanentes

Processo legislativo eletrônico

Modelos de processo legislativo eficiente para camas municipais

Distribuição de modelos prontos de processo legislativo atualizado

Valor R$1590,00 REAIS

Público Alvo:

Curso elaborado com objetivo de capacitar, informar, atualizar e desenvolver competências com excelência através do método de ensino e aprendizagem teórico e prático do presente conteúdo proposto. O curso é destinado para presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos concursados das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos concursados do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.

O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.

O participante ganhará uma consultoria online (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso

Palestrante: ANDRÉ OLIVEIRA

Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação UTP-2018, graduado em Gestão Pública CRA-PR 03-1450, graduado em Sociologia, graduado em Filosofia, pós graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades, pós graduado em Docência e Didática do Ensino Superior palestrante e pesquisador de financiamento da educação nos 399 municípios do Estado do Paraná, professor universitário 2011/2022. Vereador 2017/2020, autor de mais de trinta leis publicadas no legislativo municipal, secretário de educação, secretário de esportes 2012/2016, organizador de livro, autor de artigos científicos publicados em revistas de circulação nacional.

Obrigatório cadastro e registro biométrico facial para controle de frequência

Emissão de Certificado com carga horária cursada conforme registro de presença por biometria facial

Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Federal e no Conselho Regional de Administração do Estado do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.

Notória Especialidade Técnica publicada no diário oficial da União. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 34, em 16/02/2023, PÁG.207 Código Localizador: 05302023021600207. 

Certidão disponível em nosso site: https://gestaopublicabrasil.com.br/certidoes/