Plano Anual de Contratações, Formação de Preços e Planejamento das Compras Publicas Conforme Estabelece a Lei 14.133/21
Cronograma
Dias 10, 11 e 12 de Julho de 2024 em Curitiba-PR
Julho Dia: 10 Horário: 08h00 às 12h00
Credenciamento dos participantes das: 08:00 as 09:00 da manhã
Inicio do Curso: 09:00 da manhã:
Plano anual de contratações
Lei 14.133/2021 x pesquisa de preços
Principais objetivos da pesquisa de preço na administração pública
Definições orçamentárias e financeiras
Pesquisa de preços e a participação de ME, EPP
Artigo 23 da Lei 14.133/2021
Métodos de pesquisa de preço
Pesquisa de preços
Sistema de registro de preços
Elaboração de Preços e Planejamento das Contratações Publicas Conforme Estabelece a Lei 14.133/21
Julho Dia: 10 Horário: 14h00 às 17h30
Publicidade durante o processo de pesquisa de preços
Orçamento Sigiloso
Pesquisas de mercado
Estimativas de Preço
Valor estimado e preço máximo
Fixação de divulgação
Justificativas de Preço
Elaboração de Preços e Planejamento das Contratações Publicas Conforme Estabelece a Lei 14.133/21
Julho Dia: 11 Horário: 08h30 às 12h00
Comparação para parâmetros de preços em contratos já celebrados pela administração pública
Instrução normativa 65/2021
Pesquisa de preços nas contratações diretas
Formalizações no portal compras.gov.br
Fontes para pesquisa de preços
Mínimo de fontes
Estudo prático: Como evitar erros durante a pesquisa de preços
Elaboração de Preços e Planejamento das Contratações Publicas Conforme Estabelece a Lei 14.133/21
Julho Dia: 11 Horário: 14h00 às 17h30
Planejamento da Contratação
Levantamento de valores no mercado
Decreto nº 10.947/2022
Planejamento da Licitação
Portaria SEGES/ME 938, 02/02/2022
Planejamento da Contratação IN 05/2017: (ETP, GR, TR/PB)
Instrução normativa nº 58/2022 ETP
Definição do objeto
Elaboração de Preços e Planejamento das Contratações Publicas Conforme Estabelece a Lei 14.133/21
Julho Dia: 12 Horário: 08h00 às 10h30
Planejamento do orçamento estimado nas contratações
Como ocorre a escolha e nomeação equipe de planejamento nas licitações pública?
Termo de Referência
Mapa de riscos
Riscos da contratação
Possibilidade de supressão de etapas
Relatórios dos estudos técnicos preliminares
Providências iniciais
Documento de formalização da demanda
Público Alvo:
O presente curso é destinado à presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos concursados das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, membros da comissão de planejamento de compras, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos concursados do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.
Palestrante: BÁRBARA DAYANA BRASIL
Pós-Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC/Portugal) com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialização em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (IDRFB). Advogada, professora universitária, palestrante e consultora.
Investimento: R$1890,00 REAIS
O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.
O participante recebera uma consultoria online pós curso gratuitamente por (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso
Obrigatório cadastro e registro biométrico facial para controle de frequência
Carga Horaria do Curso: 17 horas
Curso Presencial
Emissão de Certificado com carga horária cursada conforme registro de presença por biometria facial
Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Federal e no Conselho Regional de Administração do Estado do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.
Notória Especialidade Técnica publicada no diário oficial da União. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 34, em 16/02/2023, PÁG.207 Código Localizador: 05302023021600207.
Certidão disponível em nosso site: https://gestaopublicabrasil.com.br/certidoes/
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