Dias 26, 27 e 28 de Julho de 2023 em Curitiba-PR

Julho Dia 26 Horário: 08h00 às 12h00

Credenciamento dos participantes das: 08:00 as 09:00 da manhã 

Inicio do Curso: 09:00 da manhã:

Orçamento público 2024

Tipos de emendas que podem ser apresentadas nas peças orçamentárias para 2024

Inclusão da emenda de bancada ao orçamento municipal 

Emenda constitucional 126/2022

Lei orçamentaria 2024 (Recebimento e Analise)

Emenda parlamentar individual

Emenda parlamentar de bancada  

Processo de Indicação das emendas impositivas 

Orçamento Público Indicação das Emendas individuais e de bancada na LOA 2024 

Julho Dia 26 Horário: 14h00 às 17h30

Regras obrigatórias no processo de alteração da lei orgânica para inclusão da emenda de bancada

Constitucionalidade da emenda de bancada na câmara municipal

Percentual da emenda de bancada dividida pelo número de vereadores de acordo com a proporcionalidade partidária 

Regras para indicação da emenda de bancada 

Receita corrente liquida 

Principais conceitos do orçamento público

Orçamento Público Indicação das Emendas individuais e de bancada na LOA 2024 

Julho Dia 27 Horário: 08h30 às 12h00

Percentual da emenda impositiva individual

Percentual obrigatório da emenda impositiva individual na saúde 

Percentual da emenda impositiva individual de destinação livre

Aglutinação de emendas individuais 

Obrigatoriedade da aplicação das emendas impositivas individuais 

Partes obrigatórias da LOA 2024

Orçamento Público Indicação das Emendas individuais e de bancada na LOA 2024 

Julho Dia 27 Horário: 14h00 às 17h30

Analise da lei orçamentaria anual pelos vereadores

Comissão de orçamento e finanças na apresentação e apreciação das emendas individuais e de bancada dos parlamentares

Emenda na LOA na comissão de orçamento e finanças

Prazos na LOA para indicação das emendas

Impedimentos de ordem técnica as emendas parlamentares

Regras para aprovação das emendas na LOA 2024

Prazo para devolução da LOA do legislativo para o executivo

Orçamento Público Indicação das Emendas individuais e de bancada na LOA 2024 

Julho Dia 28 Horário: 08h00 às 10h30

Indicação de emendas impositivas para entidades de acordo com a Lei nº 13.019, de 2014

Vetos do poder executivo nas emendas impositivas

Remanejamento das emendas que sofreram impedimentos

Execução das emendas impositivas “Prazos”

A importância do trabalho entre Executivo e Legislativo por meio da execução das emendas

Audiência pública para apresentação da LOA 2024

Valor R$1590,00 REAIS

Público Alvo:

Curso elaborado com objetivo de capacitar, informar, atualizar e desenvolver competências com excelência através do método de ensino e aprendizagem teórico e prático do presente conteúdo proposto. O curso é destinado para presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos concursados das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos concursados do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.

O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.

O participante ganhará uma consultoria online (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso

Palestrante: ANDRÉ OLIVEIRA

Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação UTP-2018, graduado em Gestão Pública CRA-PR 03-1450, graduado em Sociologia, graduado em Filosofia pós graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades, pós graduado em Docência e Didática do Ensino Superior palestrante e pesquisador de financiamento da educação nos 399 municípios do Estado do Paraná, professor universitário 2011/2022. Vereador 2017/2020, autor de mais de trinta leis publicadas no legislativo municipal, secretário de educação, secretário de esportes 2012/2016, organizador de livro, autor de artigos científicos publicados em revistas de circulação nacional.

Obrigatório cadastro e registro biométrico facial para controle de frequência

Emissão de Certificado com carga horária cursada conforme registro de presença por biometria facial

Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Federal e no Conselho Regional de Administração do Estado do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.

Notória Especialidade Técnica publicada no diário oficial da União. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 34, em 16/02/2023, PÁG.207 Código Localizador: 05302023021600207. 

Certidão disponível em nosso site: https://gestaopublicabrasil.com.br/certidoes/