Dias 01, 02 e 03 de Fevereiro de 2023 em Curitiba-PR

Fevereiro Dia: 01 Horário: 08h00 às 12h00

Credenciamento: 08:00 às 09:00 da manhã 

Abertura Palestra 01: A nova mesa diretora e seu papel na modernização do poder legislativo 

Palestra 02: O vereador pode legislar gerando despesa? Como pensar projetos de lei? O que um vereador pode fazer para melhorar a cidade através da proposição de leis?

Nova Mesa Diretora e Projetos de Lei para o Desenvolvimento e a Desburocratização das Cidades 

Fevereiro Dia: 01 Horário: 14h00 às 17h30

Funções e atribuições da mesa diretora para 2023/2024

Competências administrativas da câmara municipal através da mesa diretora 

Funções e atribuições do presidente da câmara  

Funções e atribuições do 1º secretário

Funções e atribuições do vice-presidente

O funcionamento do gabinete da presidência

Regimento interno e a mesa diretora

Processo legislativo e mesa diretora

Mesa diretora e delegação de funções aos servidores e cargos comissionados

Quais os cargos da mesa diretora

Criação de novos cargos para mesa diretora 

A condução do processo legislativo pelo presidente e pela mesa diretora

Orçamento da câmara municipal e seu processo técnico de responsabilidade da mesa diretora

Responsabilidade contábil da mesa diretora

Responsabilizações jurídicas da mesa diretora 

O processo administrativo de transição da mesa diretora 

Matérias exclusivas da mesa diretora

Nova Mesa Diretora e Projetos de Lei para o Desenvolvimento e a Desburocratização das Cidades 

Fevereiro Dia: 02 Horário: 09h00 às 12h00

O papel das leis inovadoras para os municípios 

Leis inconstitucionais classificação e responsabilização

Parecer Jurídico

Comissão de constituição e justiça e seu papel na análise das leis  

Comissão de finanças e orçamento funções e atribuições na análise das leis  

Comissão de políticas gerais e seu papel na análise das leis 

Audiências públicas durante a tramitação das leis

Obrigatoriedade de convocação de audiência pública para quais projetos de lei específicos e em quais comissões 

Nova Mesa Diretora e Projetos de Lei para o Desenvolvimento e a Desburocratização das Cidades 

Fevereiro Dia: 02 Horário: 14h00 às 17h30 

Leis Inovadoras

Desburocratização do serviço público através de novas leis

Demonstrativo prático de leis inovadoras de vereadores e seus benefícios para população

Projetos de lei de vereadores voltado ao desenvolvimento das cidades

Processo legislativo

Fases do projeto de lei: iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto

Matérias exclusivas do prefeito 

Matérias exclusivas da câmara vereador ou mesa

Matérias concorrentes prefeito e câmara 

Projeto de iniciativa Popular

Ideias e sugestões para projetos de leis 

Estudo prático de leis inéditas 

Modelos de proposições legislativas inéditos para:

Infraestrutura

Anticorrupção 

Agricultura

Urbanismo

Atualização do plano diretor 

Atualização do regimento interno

Atualização da lei orgânica 

Mulher

Criança

Idoso

Esporte 

Assistência social 

Educação

Saúde 

Modernização da gestão pública

Industria e comercio 

Governo digital 

Transparência 

Acessibilidade e autismo

Trânsito 

Licitações e regramento local

Ficha limpa municipal

Servidores públicos

Uso dos veículos públicos 

Emendas impositivas 

Convênios 

Outros Temas

u nominal

Nova Mesa Diretora e Projetos de Lei para o Desenvolvimento e a Desburocratização das Cidades 

Fevereiro Dia: 03 Horário: 08h30 às 10h30

Projetos de lei complementar

Projetos de emenda à lei orgânica  

Projetos de lei ordinária

Projetos de decreto legislativo 

Projetos de resolução

Título de cidadão honorário 

Título de cidadão benemérito

Moção de aplausos

Moção de repudio 

Valor R$1390,00 REAIS

 

Público Alvo:

Curso elaborado com objetivo de capacitar, informar, atualizar e desenvolver competências com excelência através do método de ensino e aprendizagem teórico e prático do presente conteúdo proposto. O curso é destinado para presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos concursados das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos concursados do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.

O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.

O participante ganhará uma consultoria online (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso

Palestrante: DOUGLAS INGECZAK BORGES

Contador inscrito no CRC/PR Nº 069495/04 – Pós-Graduado em Gestão Pública Municipal, Pós-Graduado em Direito Tributário, auditor, presta serviços de contabilidade aos municípios de Antônio Olinto-PR e São Matheus do Sul-PR. Palestrante credenciado junto ao CRC/PR chamamento público Nº 52/2022

Palestrante: ANDRÉ OLIVEIRA

Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação UTP-2018, graduado em Gestão Pública, pós graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades, pós graduado em Docência e Didática do Ensino Superior palestrante e pesquisador de financiamento da educação nos 399 municípios do Estado do Paraná, professor universitário 2011/2022. Vereador 2017/2020, autor de mais de trinta leis publicadas no legislativo municipal, secretário de educação, secretário de esportes 2012/2016, organizador de livro, autor de artigos científicos publicados em revistas de circulação nacional.

Obrigatório cadastro e registro biométrico facial para controle de frequência

Emissão de Certificado somente com mínimo de 75% de presença

Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Federal e no Conselho Regional de Administração do Estado do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.

Notória Especialidade Técnica publicada no diário oficial do Estado do Paraná em 13/01/2022, PÁG.46 N° 11090. Código Localizador: 22444622.

Certidão disponível em nosso site: https://gestaopublicabrasil.com.br/certidoes/