Dias 24, 25 e 26 de Julho de 2024 em Curitiba-PR

Julho Dia: 24 Horário: 08h00 às 12h00

Credenciamento dos participantes das: 08:00 as 09:00 da manhã 

Inicio do Curso: 09:00 da manhã:

O que é processo legislativo

Art. 59 da Constituição Federal

Onde se encontram definidas as regras relativas ao processo legislativo?

Novas perspectivas para o processo legislativo nas câmaras municipais

Quais são as etapas do processo legislativo

Como se inicia o processo legislativo (fases e etapas)

O papel dos servidores e assessores no processo legislativo

Qual é a função do poder legislativo no município e como se dá a organização do processo legislativo

Constitucionalidade do processo legislativo na câmara municipal

Processo Legislativo Modelos, Conceitos, Reformas e Avanços para uma Nova Gestão na Cãmara Municipal

Julho Dia: 24 Horário: 14h00 às 17h30

Principais reformas a serem realizadas no processo legislativo nas câmaras municipais

Fluxograma do processo legislativo

Processo legislativo e a ordem da hierarquia das leis

Quadro geral da tramitação das proposições legislativas 

Regimento interno

Questões de ordem e a resolução de dúvidas sobre interpretação do regimento

Funções e atribuições do Vereador frente ao processo Legislativo

Processo Legislativo Modelos, Conceitos, Reformas e Avanços para uma Nova Gestão na Cãmara Municipal

Julho Dia: 25 Horário: 08h30 às 12h00

Avanços necessários para aumentar a eficiência do processo legislativo na câmara municipal

Proposições

Processos

Sessões plenárias

Votações no plenário

Ordem do dia

Pauta

Processo Legislativo Modelos, Conceitos, Reformas e Avanços para uma Nova Gestão na Cãmara Municipal

Julho Dia: 25 Horário: 14h00 às 17h30 

Sistema de notificações

Manual do processo legislativo

Como implantar o uso do manual de processo legislativo na câmara 

Orientação para o planejamento, elaboração e redação de proposições, pareceres e documentos relativos ao processo legislativo

Consolidação de leis

Modelos de gestão de processo legislativo eficiente

Processo Legislativo Modelos, Conceitos, Reformas e Avanços para uma Nova Gestão na Cãmara Municipal

Julho Dia: 26 Horário: 08h00 às 10h30

Tipos de leis— Classificação 

Tipos de vetos— Classificação

Comissões temporárias 

Comissões permanentes

Processo legislativo eletrônico

Modelos de atualização de processo legislativo eficiente para câmara municipal

Distribuição de modelos prontos de processo legislativo atualizado

Metodologia:

A elaboração metodológica do curso está organizada e planejada de acordo com as regras da administração pública brasileira, com objetivo e ênfase em capacitar, qualificar, informar, atualizar e desenvolver competências com excelência através do método de ensino e aprendizagem teórico e prático visando estimular a reflexão e a troca de experiencias, sempre com a apresentação de exemplos e casos práticos referentes ao conteúdo programático proposto conforme estabelece a legislação vigente. O material didático escrito para o curso é atualizado e possui reconhecida e notória qualidade técnica, associada a vasta experiencia do professor que irá ministrar o curso.

Público Alvo: 

O presente curso é destinado à presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, membros da comissão de planejamento de compras, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.

Palestrante: André Luiz de Oliveira

Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação UTP-2018, graduado em Gestão Pública CRA-PR 03-01450, graduado em Ciências Políticas, graduado em Sociologia, graduado em Filosofia, pós graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades, pós graduado em Docência e Didática do Ensino Superior, autor do livro Administração Pública e Financiamento da Educação, autor do livro Câmara Municipal Ações e Práticas Inovadoras para Vereadores, Servidores e Assessores. Vereador 2017/2020, autor de mais de trinta leis publicadas no legislativo municipal, organizador de livro, autor de artigos científicos publicados em revistas de circulação nacional.

Investimento: R$1890,00 REAIS

O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.

O participante recebera uma consultoria online pós curso gratuitamente por (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso

Obrigatório cadastro e registro biométrico facial para controle de frequência

Carga Horaria do Curso: 17 horas

Curso Presencial 

Emissão de Certificado com carga horária cursada conforme registro de presença por biometria facial

Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Federal e no Conselho Regional de Administração do Estado do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.

Notória Especialidade Técnica publicada no diário oficial da União. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 32, em 16/02/2024, PÁG.159 Código Localizador: 05302024021600159

Certidão disponível em nosso site: https://gestaopublicabrasil.com.br/certidoes/