Dias 23, 24 e 25 de Outubro de 2024 em Curitiba-PR

Outubro Dia: 23 Horário: 08h00 às 12h00

Credenciamento dos participantes das: 08:00 as 09:00 da manhã

Final de mandato e exigências fiscais

O que são exigências fiscais?

Competências legislativas frente a LOA 2025

Estrutura da LOA

Lei Orçamentaria Anual 2025 (princípios e exceções)

Autorizações para créditos suplementares

Autorização para operação de crédito reserva de contingência

Anexos

Processo Legislativo x Prazos da LOA 2025

Final de Mandato e Exigências Fiscais. As Competências Legislativas Obrigatórias para a LOA 2025

Outubro Dia: 23 Horário: 14h00 às 17h30

LOA 2025: Apreciação e votação na câmara municipal

Compatibilidade com as metas, os programas e ações do PPA vigente

Compatibilidade com as diretrizes e metas programas da LDO vigente

Disposições relevantes da LDO

Diretrizes para a elaboração da LOA e execução orçamentária

Revisão da LDO e anexo de compatibilidade com a LDO 2025

Final de Mandato e Exigências Fiscais. As Competências Legislativas Obrigatórias para a LOA 2025

Outubro Dia: 24 Horário: 08h30 às 12h00

Previsão de receitas

Ementário da receita e a classificação por natureza

Classificação das fontes de recursos.

Revisão da projeção de receitas na LDO 2025.

Aspectos Relevantes

Alocação das Despesas

Classificação da Despesa e suas alterações

Final de Mandato e Exigências Fiscais. As Competências Legislativas Obrigatórias para a LOA 2025

Outubro Dia: 24 Horário: 14h00 às 17h30

Revisão da alocação de despesas na LDO 2025

Aspectos relevantes da LOA 2025

Limites constitucionais de gastos

Reserva de Contingência

Alocações obrigatórias

Alocações Gerenciais

Final de Mandato e Exigências Fiscais. As Competências Legislativas Obrigatórias para a LOA 2025

Outubro Dia: 25 Horário: 08h00 às 10h30

Orçamento da câmara municipal

Emendas impositivas na LOA 2025

Emendas de bancada LOA 2025

LOA e a transição de governo

Fases, prazos e etapas da LOA 2025 no processo legislativo

Metodologia:

A elaboração metodológica do curso está organizada e planejada de acordo com as regras da administração pública brasileira, com objetivo e ênfase em capacitar, qualificar, informar, atualizar e desenvolver competências com excelência através do método de ensino e aprendizagem teórico e prático visando estimular a reflexão e a troca de experiencias, sempre com a apresentação de exemplos e casos práticos referentes ao conteúdo programático proposto conforme estabelece a legislação vigente. O material didático escrito para o curso é atualizado e possui reconhecida e notória qualidade técnica, associada a vasta experiencia do professor que irá ministrar o curso.

Público Alvo:

O presente curso é destinado à presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos concursados das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, membros da comissão de planejamento de compras, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos concursados do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.

Palestrante: BÁRBARA DAYANA BRASIL

Pós-Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC/Portugal) com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialização em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (IDRFB). Advogada, professora universitária, palestrante e consultora.

Palestrante: André Luiz de Oliveira

Doutorando em Políticas Públicas e Gestão da Educação UTP-PR. Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação UTP- PR 2018, graduado em Gestão Pública CRA-PR 03-1450, graduado em Ciências Políticas, graduado em Sociologia, graduado em Filosofia, pós graduado em Contabilidade Pública e Gestão Fiscal, pós graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades, pós graduado em Docência e Didática do Ensino Superior, autor do livro Administração Pública e Financiamento da Educação, autor do livro Câmara Municipal Ações e Práticas Inovadoras para Vereadores, Servidores e Assessores. Vereador 2017/2020, autor de mais de trinta leis publicadas no legislativo municipal, organizador de livro, autor de artigos científicos publicados em revistas de circulação nacional.

Investimento: R$1890,00 REAIS

O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.

O participante recebera uma consultoria online pós curso gratuitamente por (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso

Obrigatório cadastro e registro biométrico facial para controle de frequência

Carga Horaria do Curso: 17 horas

Curso Presencial

Emissão de Certificado com carga horária cursada conforme registro de presença por biometria facial

Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Federal e no Conselho Regional de Administração do Estado do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.

Notória Especialidade Técnica publicada no diário oficial da União. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 32, em 16/02/2024, PÁG.159 Código Localizador: 05302024021600159

Certidão disponível em nosso site: https://gestaopublicabrasil.com.br/certidoes/