Dias 02, 03 e 04 de Agosto de 2023 em Curitiba-PR

Agosto Dia: 02 Horário: 08h00 às 12h00

Credenciamento dos participantes das: 08:00 as 09:00 da manhã

A importância da eficiência na elaboração de contratos na administração pública

O papel dos agentes fiscalizadores de contratos 

Lei 14.133/2021 e sua aplicação na elaboração de contratos na administração pública

Partes obrigatórias na e laboração de contratos na administração pública 

Cláusulas contratuais indispensáveis na administração pública

Elaboração e Fiscalização de Contratos na Administração Pública

Agosto Dia: 02 Horário: 14h00 às 17h30

Celebração do contrato na administração pública

Vigência do contrato na administração pública

Gestão e fiscalização do contrato na administração pública

Execução do contrato na administração pública

Gestão do contrato na administração pública

Fiscalização do contrato na administração pública

Aplicação de Multas e Penalidades sobre os Contratos Celebrados na Administração Pública

Agosto Dia: 03 Horário: 08h30 às 12h00

Aplicação de multas e penalidades sobre os contratos celebrados na administração pública. Quando e como aplicar?

Sanções a contratados e licitantes

Avaliação das infrações

Análise de gravidade

Instrução adequada do processo e procedimento

Diário de ocorrências

Responsabilidades dos servidores

Sanções de suspensão do direito de licitar e contratar

Declaração de inidoneidade

Responsabilidade dos fiscais e dos gestores do contrato

O papel da comissão de apuração de infração contratual

Processo administrativo e punitivo 

Estudo prático de multas aplicas e penalidades estabelecidas por descumprimento de contratos com a administração pública 

Reequilíbrio, Repactuação e Aditamentos Quantitativos e Qualitativos de Planilhas 

Agosto Dia: 03 Horário: 14h00 às 17h30

Reajuste nos contratos, quando realizar e como justificar?

Principais erros quantitativos e qualitativos em contratos 

Aplicação de reequilíbrio

Planilhas e cronogramas

Alteração/termo aditivo

Revisão de preço

Registro de preços

Análise dos pedidos de repactuação

Reajuste das obras de engenharia

Previsão de reajuste em contrato

Prazos do reajuste e da repactuação

Prazos contratuais

Estudo pratico de atoes de reequilíbrio, repactuação e aditamentos quantitativos e qualitativos de planilhas realizados na administração pública

Retenção de INSS e IRRF na Administração Pública

Agosto Dia: 04 Horário: 08h00 às 10h30

Como ocorre a retenção de INSS e IRRF na administração pública 

Retenções de INSS na contratação de pessoa jurídica

Retenção INSS na contratação de pessoa física

Retenção de imposto de renda na contratação de pessoa jurídica

Imposto de renda na contratação de pessoas físicas

EFD REINF e DCTFWEB

Valor R$1590,00 REAIS

Público Alvo:

Curso elaborado com objetivo de capacitar, informar, atualizar e desenvolver competências com excelência através do método de ensino e aprendizagem teórico e prático do presente conteúdo proposto. O curso é destinado para presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos concursados das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos concursados do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.

O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.

O participante ganhará uma consultoria online (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso

Palestrante: Palestrante: Rafael Gustavo Cavichiolo

Doutorando em Ciências Sociais UEPG, Mestre em Ciências Sociais UEPG, Advogado, Pós Graduado em Gestão Pública, Pós Graduado em Auditoria e Direito Ambiental, Procurador de Carreira na Câmara Municipal de Porto Amazonas-PR, autor de artigos científicos publicados em revistas de circulação nacional.

Obrigatório cadastro e registro biométrico para controle de frequência

Emissão de Certificado com carga horária cursada conforme registro de presença por biometria facial

Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Federal e no Conselho Regional de Administração do Estado do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.

Notória Especialidade Técnica Publicada no Diário Oficial da União. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 34, em 16/02/2023, PÁG.207 Código Localizador: 05302023021600207. 

Certidão disponível em nosso site: https://gestaopublicabrasil.com.br/certidoes/