Dias 04, 05 e 06 de Outubro de 2023 em Curitiba-PR

Outubro Dia: 04 Horário: 08h00 às 12h00

Credenciamento dos participantes das: 08:00 as 09:00 da manhã

Inicio do Curso: 09:00 da manhã:

Elaboração de edital de licitações desafios e perspectivas

Definição de objeto e construção de um termo de referência 

Novas modalidades, fases e estruturas procedimentais

Principais alterações a serem feitas na elaboração de edital e termo de referência para as seguintes modalidades:

1- Concorrência

2- Pregão

3- Leilão 

4- Concurso

5- Inexigibilidade

Elaboração de Edital e Termo de Referência Conforme a Lei N°14.133/21 

Outubro Dia: 04 Horário: 14h00 às 17h30

Principais regras para elaboração de edital e termo de referência conforme a lei 14133/2021

Elaboração de termos de referência

Elaboração de editais de licitação

Definição do termo de referência

Definição de edital de licitação

A montagem do termo de referência

A montagem do edital de licitação

Elaboração de Edital e Termo de Referência Conforme a Lei N°14.133/21   

Outubro Dia: 05 Horário: 08h30 às 12h00

Especificação detalhada de materiais, serviços e obras

Apresentação de Modelo de um termo de referência

Apresentação de Modelo de edital de licitação 

Deficiências e omissões na elaboração do termo de referência

Deficiências e omissões na elaboração do edital de licitação

Editais de pregão eletrônico

Editais de pregão presencial

Editais de sistema de registro de preços

Editais de técnica e preço

Comissão Permanente de Licitação

Elaboração de Edital e Termo de Referência Conforme a Lei N°14.133/21   

Outubro Dia: 05 Horário: 14h00 às 17h30 

Edital – Instrumento Convocatório

I – O objeto da licitação

II – A forma de execução da licitação, eletrônica ou presencial

III – O modo de disputa, aberto, fechado ou com combinação, os critérios de classificação para cada etapa da disputa e as regras para apresentação de propostas e de lances

IV – Os requisitos de conformidade das propostas

V – O prazo de apresentação de proposta pelos licitantes

VI – Os critérios de julgamento e os critérios de desempate

VII – Os requisitos de habilitação

VIII – A exigência, quando for o caso

IX – O prazo de validade da proposta

X – Os prazos e meios para apresentação de pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos

XI – Os prazos e condições para a entrega do objeto

XII – As formas, condições e prazos de pagamento, bem como o critério de reajuste, quando for o caso

XIII – A exigência de garantias e seguros, quando for o caso

XIV – Os critérios objetivos de avaliação do desempenho do contratado, bem como os requisitos da remuneração variável, quando for o caso

Elaboração de Edital e Termo de Referência Conforme a Lei N°14.133/21    i C 

Outubro Dia: 06 Horário: 08h00 às 10h30

O Estudo Técnico Preliminar

I – Descrição da necessidade da contratação

II – Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual

III – Requisitos da contratação

IV – Estimativas das quantidades para a contratação e memórias de cálculo

V – Levantamento de mercado

VI – Estimativa do valor da contratação

VII – Descrição da solução como um todo

VIII – Justificativas para o parcelamento ou não da contratação

IX – Demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos

X – Providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual

XI – Contratações correlatas e/ou interdependentes

XII – Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras

XIII – Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina.

Valor R$1590,00 REAIS

Público Alvo:

Curso elaborado com objetivo de capacitar, informar, atualizar e desenvolver competências com excelência através do método de ensino e aprendizagem teórico e prático do presente conteúdo proposto. O curso é destinado para presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos concursados das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos concursados do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.

O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.

O participante ganhará uma consultoria online (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso

Palestrante: Rafael Gustavo Cavichiolo

Doutor em Ciências Sociais UEPG, Mestre em Ciências Sociais UEPG, Advogado, Pós Graduado em Gestão Pública, Pós Graduado em Auditoria e Direito Ambiental, Procurador de Carreira na Câmara Municipal de Porto Amazonas-PR, autor de artigos científicos publicados em revistas de circulação nacional.

Obrigatório cadastro e registro biométrico facial para controle de frequência

Emissão de Certificado com carga horária cursada conforme registro de presença por biometria facial

Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Federal e no Conselho Regional de Administração do Estado do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.

Notória Especialidade Técnica publicada no diário oficial da União. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 34, em 16/02/2023, PÁG.207 Código Localizador: 05302023021600207.