Dias 14, 15 e 16 de Fevereiro de 2024 em Curitiba-PR

Fevereiro Dia: 14 Horário: 12h00 às 18h

Credenciamento dos participantes das: 12h00 às 13h00 

Início do Curso: 13h00

Controle externo dos vereadores na administração pública

As modalidades previstas na nova lei de Licitações: 

(1) Pregão (eletrônico e presencial); 

(2) Concorrência (eletrônica e presencial); 

(3) O Diálogo Competitivo; 

(4) O Concurso; 

(5) O Leilão

Como os vereadores devem fiscalizar cada modalidade da nova lei de licitações?

Como fiscalizar a nova lei de licitações? Desafios e perspectivas?

Fiscalização da implantação e execução da Lei 14.133/2021

Os critérios de referência para contratações públicas: 

(1) Termo de Referência;

(2) Estudo Técnico Preliminar; 

(3) Como harmonizar os documentos de referência com o edital.

Controle Externo dos Vereadores na Aplicabilidade da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos

Fevereiro Dia: 15 Horário: 08h00 às 12h00

Controle externo sobre a fase preparatória e a licitação: 

(1) Distinções; 

(2) Documento Inicial de Demanda; 

(3) Os procedimentos da fase preparatória e o regulamento da entidade; 

(4) A fase preparatória implica na necessidade de abertura da licitação, especialmente nos casos em que é necessária a elaboração do estudo técnico preliminar?

Como fiscalizar a contratação direta: 

(1) Dispensa; 

(2) Inexigibilidade; 

(3) Referencial para contratação; 

(4) Procedimentos, Comunicados SDG Nº 31/2021 sobre a Implementação da Lei 14.133/21

Controle Externo dos Vereadores na Aplicabilidade da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos  

Fevereiro Dia: 15 Horário: 14h00 às 17h30 

O controle externo sobre os leilões realizados pela prefeitura

O leilão e as suas peculiaridades: 

(1) Leiloeiro Oficial; 

(2) Leiloeiro Designado; 

(3) Regulamentação do procedimento

Quando e por que a administração pública irá adotar a modalidade de leilão?

Controle Externo dos Vereadores na Aplicabilidade da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos

Fevereiro Dia: 16 Horário: 08h00 às 10h30

Controle externos sobre os procedimentos auxiliares: 

(1) Credenciamento; 

(2) Sistema de Registro de Preços; 

(3) Manifestação de Interesse; 

(4) Pré-qualificação; 

(5) Registro Cadastral.

Metodologia:

A elaboração metodológica do curso está organizada e planejada de acordo com as regras da administração pública brasileira, com objetivo e ênfase em capacitar, qualificar, informar, atualizar e desenvolver competências com excelência através do método de ensino e aprendizagem teórico e prático visando estimular a reflexão e a troca de experiencias, sempre com a apresentação de exemplos e casos práticos referentes ao conteúdo programático proposto conforme estabelece a legislação vigente. O material didático escrito para o curso é atualizado e possui reconhecida e notória qualidade técnica, associada a vasta experiência do professor que irá ministrar o curso.

Público Alvo: 

O presente curso é destinado à presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos concursados das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, membros da comissão de planejamento de compras, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos concursados do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.

Palestrante: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA

Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação UTP-2018, graduado em Gestão Pública CRA-PR 03-01450, graduado em Sociologia, graduado em Filosofia, pós graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades, pós graduado em Docência e Didática do Ensino Superior, autor do livro administração pública e financiamento da educação, professor universitário 2011/2022. Vereador 2017/2020, autor de mais de trinta leis publicadas no legislativo municipal, secretário de educação, secretário de esportes 2012/2016, organizador de livro, autor de artigos científicos publicados em revistas de circulação nacional.

Investimento: R$1890,00 REAIS

O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.

O participante recebera uma consultoria online pós curso gratuitamente por (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso

Obrigatório cadastro e registro biométrico facial para controle de frequência

Carga Horaria do Curso: 16 horas

Curso Presencial 

Emissão de Certificado com carga horária cursada conforme registro de presença por biometria facial

Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Regional de Administração do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.

Notória Especialidade Técnica publicada no diário oficial da União. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 34, em 16/02/2023, PÁG.207 Código Localizador: 05302023021600207. 

Certidão disponível em nosso site: https://gestaopublicabrasil.com.br/certidoes/