Dias 05, 06 e 07 de junho de 2024 em Curitiba-PR

Junho Dia: 05 Horário: 08h00 às 12h00

Credenciamento dos participantes das: 08:00 as 09:00 da manhã 

Inicio do Curso: 09:00 da manhã:

Lei nº 14.133/2021

Objetivos do estudo técnico preliminar, do termo de referência e do projeto básico diretrizes

Decreto lei 10.947/22

IN 05/2017 e a elaboração do termo de referência para a contratação 

IN º 58/2022 aquisições de bens e a contratação de serviços e obras,

Formalização da demanda

Nomeação da equipe de planejamento

Funções e atribuições da equipe de planejamento

Analise pratica do estudo técnico preliminar, do termo de referência e do projeto básico diretrizes

Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e do Projeto Básico Conforme Estabelece a Lei nº 14.133/2021

Junho Dia: 05 Horário: 14h00 às 17h30

IN cgnor/me nº 81/2022

Realização de estudos preliminares

Obrigatoriedade do orçamento estimado nas contratações

identificação da necessidade e levantamento de mercado

Pesquisa de mercado

Definição do objeto

Catálogo eletrônico de padronização

Portaria SEGES/ME 938/22

Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e do Projeto Básico Conforme Estabelece a Lei nº 14.133/2021

Junho Dia: 06 Horário: 08h30 às 12h00

Análise e gerenciamento de riscos da contratação 

Mapa de riscos

Termo de referência e projeto básico

Diferença entre termo de referência e projeto básico

Elaboração do projeto básico e do termo de referência

Elementos de motivação da proposta de contratação

Elementos básicos da definição do objeto

Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e do Projeto Básico Conforme Estabelece a Lei nº 14.133/2021

Junho Dia: 06 Horário: 14h00 às 17h30 

Descrição detalhada dos serviços objeto da contratação

Demonstrativo do modelo de execução do objeto, rotinas de execução dos serviços

Demonstrativo do modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento

Instrumento de medição de resultado:

1. Planilhas
2. Fiscalização da execução
3. Gestão de contratos

Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e do Projeto Básico Conforme Estabelece a Lei nº 14.133/2021

Junho Dia: 07 Horário: 08h00 às 10h30

Analise da jurisprudência do TCU sobre ETP, termo de referência e projeto básico

Indicação de marca

Contratação integrada 

Contratação semi integrada 

Exigência de vistoria ou visita técnica

Regimes de Execução

Empreitada por preço global

Empreitada por preço unitário

Empreitada integral

Demais temas pertinentes

Metodologia:

A elaboração metodológica do curso está organizada e planejada de acordo com as regras da administração pública brasileira, com objetivo e ênfase em capacitar, qualificar, informar, atualizar e desenvolver competências com excelência através do método de ensino e aprendizagem teórico e prático visando estimular a reflexão e a troca de experiencias, sempre com a apresentação de exemplos e casos práticos referentes ao conteúdo programático proposto conforme estabelece a legislação vigente. O material didático escrito para o curso é atualizado e possui reconhecida e notória qualidade técnica, associada a vasta experiencia do professor que irá ministrar o curso.

Público Alvo: 

O presente curso é destinado à presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos concursados das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, membros da comissão de planejamento de compras, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos concursados do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.

Palestrante: BÁRBARA DAYANA BRASIL

Pós-Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC/Portugal) com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialização em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (IDRFB). Advogada, professora universitária, palestrante e consultora.

Investimento: R$1890,00 REAIS

O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.

O participante recebera uma consultoria online pós curso gratuitamente por (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso

Obrigatório cadastro e registro biométrico facial para controle de frequência

Carga Horaria do Curso: 17 horas

Curso Presencial 

Emissão de Certificado com carga horária cursada conforme registro de presença por biometria facial

Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Federal e no Conselho Regional de Administração do Estado do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.

Notória Especialidade Técnica publicada no diário oficial da União. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 32, em 16/02/2024, PÁG.159 Código Localizador: 05302024021600159

Certidão disponível em nosso site: https://gestaopublicabrasil.com.br/certidoes/