Dias 03, 04 e 05 de Abril de 2024 em Curitiba-PR

Abril Dia: 03 Horário: 08h00 às 12h00

Credenciamento dos participantes das: 08:00 as 09:00 da manhã 

Inicio do Curso: 09:00 da manhã:

O novo e o velho modelo de licitações e contratações públicas: 

a) Principais diferenças; 

b) O enfoque do velho modelo na comissão permanente; 

c) O enfoque do novo modelo no agente de contratação; 

d) As diferenças entre o velho modelo e o novo modelo em relação ao pregão.

Organização Eficiente das Etapas e Procedimentos na Nova Lei de Licitações. Incumbências jurídicas, contábeis, da controladoria, do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Comissão de Apoio

Abril Dia: 03 Horário: 14h00 às 17h30

O sistema de segregações das funções públicas; 

a) Importância; 

b) Limites; 

c) Ajustes legais; 

d) Implementação prática.

Os três níveis de controle: 

a) Condução da licitação;

b) Análise técnica e jurídica da licitação; 

c) A instância de controle interno do procedimento de contratação pública.

Organização Eficiente das Etapas e Procedimentos na Nova Lei de Licitações. Incumbências jurídicas, contábeis, da controladoria, do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Comissão de Apoio

Abril Dia: 04 Horário: 08h30 às 12h00

Os ajustes necessários em relação à legislação local: 

a) Lei Orgânica, funções, competências e bens públicos; 

b) Estrutura administrativa e funcional da prefeitura; 

c) Estrutura administrativa e funcional da câmara.

O sistema de gratificações:

a) Como instituir? 

b) Limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; 

c) Competências e qualificação necessária para os agentes de contratação, pregoeiros e comissão de contratação.

Organização Eficiente das Etapas e Procedimentos na Nova Lei de Licitações. Incumbências jurídicas, contábeis, da controladoria, do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Comissão de Apoio

Abril Dia: 04 Horário: 14h00 às 17h30 

A Fase Preparatória: 

a) Quando é necessário o Estudo Técnico Preliminar? 

b) Quem é responsável pela sua elaboração? 

c) Competências, atribuições e capacidade técnica para a sua realização; 

d) Necessidade de previsão de atribuições especificas no quadro de atribuições do cargo;

Incumbências individuais e suas especificidades: 

a) Jurídico; 

b) Contabilidade; 

c) Controle interno; 

d) Agente de contratação; 

e) Pregoeiro; 

f) Comissão de Apoio; 

g) Fiscal de contratos; 

h) Gestor dos contratos.

Organização Eficiente das Etapas e Procedimentos na Nova Lei de Licitações. Incumbências jurídicas, contábeis, da controladoria, do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Comissão de Apoio

Abril Dia: 05 Horário: 08h00 às 10h30

As funções relacionadas à divulgação do conteúdo junto aos portais públicos de internet: 

a) Designação de responsável pela atualização e inserção de informações; 

b) Interface entre os sistemas do órgão e sistemas específicos relacionados ao processo de contratação; 

c) A adesão ao Portal Nacional de Contratações Públicas.

Implantação de metodologia eficiente para as funções jurídica, contábil, controle interno, agente de contratação, pregoeiro e equipe de contratação, considerando a contratação direta e a realização de pregão e concorrência.

Metodologia:

A elaboração metodológica do curso está organizada e planejada de acordo com as regras da administração pública brasileira, com objetivo e ênfase em capacitar, qualificar, informar, atualizar e desenvolver competências com excelência através do método de ensino e aprendizagem teórico e prático visando estimular a reflexão e a troca de experiencias, sempre com a apresentação de exemplos e casos práticos referentes ao conteúdo programático proposto conforme estabelece a legislação vigente. O material didático escrito para o curso é atualizado e possui reconhecida e notória qualidade técnica, associada a vasta experiencia do professor que irá ministrar o curso.

Público Alvo: 

O presente curso é destinado à presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos concursados das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, membros da comissão de planejamento de compras, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos concursados do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.

Investimento: R$1890,00 REAIS

O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.

O participante recebera uma consultoria online pós curso gratuitamente por (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso

Obrigatório cadastro e registro biométrico facial para controle de frequência

Carga Horaria do Curso: 17 horas

Curso Presencial 

Emissão de Certificado com carga horária cursada conforme registro de presença por biometria facial

Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Federal e no Conselho Regional de Administração do Estado do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.

Notória Especialidade Técnica publicada no diário oficial da União. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 32, em 16/02/2024, PÁG.159 Código Localizador: 05302024021600159

Certidão disponível em nosso site: https://gestaopublicabrasil.com.br/certidoes/