Dias 24, 25 e 26 de Maio de 2023 em Curitiba-PR

Maio Dia: 24 Horário: 08h00 às 12h00

Credenciamento dos participantes das: 08:00 as 09:00 da manhã 

Abertura Palestra 01: Os desafios do orçamento público frente a arrecadação municipal

Palestra 02: LDO 2024 e seu processo de elaboração 

Orçamento Público LDO 2024, Duodécimo, Convênios, Fundos e Repasses ao Terceiro Setor Processo 

Maio Dia: 24 Horário: 14h00 às 17h30

Orçamento Público Municipal

Arrecadação pública 

Receita corrente liquida 

Fundo de participação dos municípios

Como aumentar a arrecadação municipal

Tributos

Taxas

Impostos

Classificação da receita

Fiscalização de Recursos

Subvenções e convênios 

Recursos livres

Fundo perdido

Orçamento Público LDO 2024, Duodécimo, Convênios, Fundos e Repasses ao Terceiro Setor Processo 

Maio Dia: 25 Horário: 08h30 às 12h00

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 

Estrutura da LDO 

Elaboração da LDO

Partes obrigatórias da LDO

Votação da LDO na câmara municipal

Audiências Públicas da LDO apresentação 

Acompanhamento quadrimestral das metas estabelecidas na LDO

Duodécimo da câmara municipal

Percentual obrigatório de repasse para a câmara municipal

Fundos da câmara municipal

Fundos da prefeitura municipal

LDO e o terceiro setor 

PPA, LDO e LOA

Orçamento Público LDO 2024, Duodécimo, Convênios, Fundos e Repasses ao Terceiro Setor Processo 

Maio Dia: 25 Horário: 14h00 às 17h30 

O terceiro setor e a administração pública 

Repasses financeiros

O que é repasse ao terceiro setor na administração pública

Lei 13.019/2014:

Convênios

Entidades filantrópicas 

Associações 

Cooperativas

ONG

Organização Social

OSCIP

Principais documentos exigidos ao terceiro setor por parte da administração pública

Termo de Fomento

Termo de Cooperação

Documentos obrigatórios ao TCE

Lei 3.420/64

Lei Complementar 101/2000 (LRF)

Lei 14.133/2021

PPA, LDO e LOA 

Transferências voluntárias

Subvenções sociais e econômicas

Contribuições

Auxílios

Orçamento Público LDO 2024, Duodécimo, Convênios, Fundos e Repasses ao Terceiro Setor Processo i C 

Maio Dia: 26 Horário: 08h00 às 10h30

Instrução normativa 28/2011 e 61/2011 do TCE/PR

O Plano de trabalho

Normas para as compras

Parecer Técnico

Prestação de Contas

Sistema integrado de transferências 

Instrumento de transferências

Repasse de recursos 

Movimentação financeira

Execução

Fiscalização

Prestação de Contas

Gestão

Transparência 

Controle dos Repasses

Análise dos objetivos

Acompanhamento da execução

Responsabilização e penalização do gestor público e do presidente da entidade frente a reprovação das contas junto ao tribunal de contas

Valor R$1590,00 REAIS

Público Alvo:

Curso elaborado com objetivo de capacitar, informar, atualizar e desenvolver competências com excelência através do método de ensino e aprendizagem teórico e prático do presente conteúdo proposto. O curso é destinado para presidentes de câmaras, vereadores, diretores de câmaras, assessores legislativos, servidores públicos concursados das câmaras municipais, contadores, procuradores jurídicos, controladores internos, prefeitos, secretários municipais, servidores públicos concursados do poder executivo, agentes políticos municipais e ao público em geral que busca aperfeiçoamento e conhecimento avançado em gestão pública.

O que inclui no valor da inscrição: inclui aula, apostila, material prático impresso, coffee break e certificado.

O participante ganhará uma consultoria online (WhatsApp, e-mail ou telefone) durante 30 dias sobre o tema do curso

Palestrante: ANDRÉ OLIVEIRA

Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação UTP-2018, graduado em Gestão Pública CRA-PR 03-1450, graduado em Sociologia, graduado em Filosofia pós graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades, pós graduado em Docência e Didática do Ensino Superior palestrante e pesquisador de financiamento da educação nos 399 municípios do Estado do Paraná, professor universitário 2011/2022. Vereador 2017/2020, autor de mais de trinta leis publicadas no legislativo municipal, secretário de educação, secretário de esportes 2012/2016, organizador de livro, autor de artigos científicos publicados em revistas de circulação nacional.

Obrigatório cadastro e registro biométrico facial para controle de frequência

Emissão de Certificado com carga horaria cursada conforme registro de presença por biometria facial

Sobre a Empresa Gestão Pública Brasil: Registrada no Conselho Federal e no Conselho Regional de Administração do Estado do Paraná sobre o número 03267/CRA-PR.

Notória Especialidade Técnica publicada no diário oficial da União. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 34, em 16/02/2023, PÁG.207 Código Localizador: 05302023021600207. 

Certidão disponível em nosso site: https://gestaopublicabrasil.com.br/certidoes/